Credenciamento no CAPDA

Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia, resolução nº. 16, de 22 de agosto de 2003 para a execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, nos termos do disposto no inciso I do § 4º. do art. 2º. da Lei nº. 8.387, de 30 de novembro de 1991.

Credenciamento no CATI

Comitê da Área de tecnologia da Informação do Ministério da Ciência e Tecnologia, resolução nº. 25, de 10 de novembro de 2004 para a execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, nos termos do disposto  no inciso I do § 1º. do art. 11 da Lei nº. 8.248, de 23 de outubro de 1991.